Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los.

Mas como cidadão brasileiro não temos apenas só direitos, mas deveres para com a nação, além de lutar pelos direitos iguais para todos, de defender a pátria, de preservar a natureza, de fazer cumprir as leis e muito mais. Ser cidadão é fazer valer seus direitos e deveres civis e políticos, é exercer a sua cidadania. Com o não cumprimento do dever o cidadão brasileiro pode ser processado juridicamente pelo país e até mesmo privado de sua liberdade.
Para garantir os direitos e deveres dos alunos e comunidade escolar, a escola possui nos termos do seu Regimento Interno os artigos que tratam dos direitos e dos deveres de cada segmento que compõe a comunidade escolar, inclusive dos pais. Outros documentos que a escola utiliza para garantir que os direitos e deveres dos profissionais da educação e dos alunos sejam garantidos são o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) nº 9394/96; Declaração Universal dos Direitos Humanos e uma das mais recentes que é a lei 10639 que traz Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana.

Dessa forma, a escola procura informar aos alunos e aos pais sobre seus direitos e deveres na comunidade escolar e também garantir aos professores o acesso a essas leis, bem como, a aplicação das mesmas, tendo o trabalho respaldado dentro da legalidade que todo ser humano merece.